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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, em 21 de julho de 2026, a Portaria nº 1.316/2026, que altera as regras sobre o funcionamento do comércio em feriados. A norma modifica a Portaria MTP nº 671/2021 e traz um impacto direto para quem administra folha de pagamento e escalas de trabalho.




